15/09/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/09/2025 15:05

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5082136-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANO MOREIRA BARATAADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA DE SOUSA (OAB RJ227314) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por LUCIANO MOREIRA BARATA em face do INSS objetivando, em síntese, a condenação do réu a reconhecer períodos como de atividade especial, para fins de concessão do benefício de aposentadoria especial a contar da data do requerimento administrativo realizado em 31/12/2021.

Oportunizada defesa, o réu apresentou contestação (Evento 16), controvertendo as alegações autorais.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
12/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:47

Determinada a intimação
13/06/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/04/2025 13:07

Juntada de Petição
02/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/04/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:01

Determinada a citação
28/01/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:06

Determinada a intimação
29/10/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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