15/09/2025 13:26

Juntada de Petição
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2025 12:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078995-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAGMAR ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE PAULO DE LIMA (OAB RJ142231) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como aceitação.

Sem prejuízo, cite-se a ré por meio eletrônico (art. 9º da Lei n.º 11.419/06), que deverá apresentar a contestação em 30 (trinta) dias, devendo ainda, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/01, apresentar toda a documentação que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se a respeito de eventual pedido de tutela provisória, para fins de justificação prévia, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC.

Contestada a ação, abrir-se-á vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado pela parte ré e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.
12/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:05

Determinada a citação
05/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022125-38.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Erica Pimenta Nascimento

Advogado: Cesar dos Santos Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008740-30.2023.4.02.5118

Anderson Barros Leal

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5001657-56.2024.4.02.5108

Uniao

Carlos Cesar Carvalho Machado

Advogado: Simone Pullig Lopes da Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013047-17.2024.4.02.5110

Ercilia Maria Calixto da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001500-47.2025.4.02.0000

Edmann Damazio Doellinger

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wania Pereira de Souza Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:48

Exibir Processo