11/09/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089861-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: ELISABETE DO REGO LINSADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 20/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 09:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 15:53

Decisão interlocutória
30/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:41

Juntada de Petição
16/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:50

Juntada de Petição
25/04/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 16:03

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 17:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 14:47

Juntada de Petição
21/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:42

Determinada a intimação
18/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
18/02/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:06

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 12:37

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 12:26

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 10:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:40

Determinada a intimação
05/11/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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