11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 15:44

Determinada a intimação
01/09/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013785-05.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ALBA VALERIA RODRIGUES JUGNATICO DA SILVAADVOGADO(A): WAGNER DOS SANTOS NEVES (OAB RJ214128)SENTENÇAAnte o exposto, conforme artigo 485, VI do CPC/2015, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido de emissão de guia para complementação de contribuição previdenciária e IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, cf. artigos 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 17:22

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:38

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:11

Determinada a intimação
04/12/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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