15/09/2025 14:42

Baixa Definitiva
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-67 processada no TRF2 com o no. 51762624720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-67 processada no TRF2 com o no. 51762616220254029666/TRF (MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-67 processada no TRF2 com o no. 51762616220254029666/TRF (SELMA DE FATIMA GALVAO CONSTANTINO)
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-67
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011436-96.2023.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: SELMA DE FATIMA GALVAO CONSTANTINOADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-67
24/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/05/2025 13:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/04/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 15:41

Juntada de Petição
05/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
11/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:47

Despacho
11/02/2025 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ ANTONIO CONSTANTINO - EXCLUÍDA
11/02/2025 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS PAULO GALVAO CONSTANTINO - EXCLUÍDA
11/02/2025 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA GALVAO CONSTANTINO - EXCLUÍDA
11/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 56
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/01/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/01/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 18:26

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntado(a) - 29/11/2024 15:04:26)
18/09/2024 18:19

Conclusos para julgamento
18/09/2024 18:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 44
25/07/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:27

Determinada a intimação
24/07/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 32
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
12/07/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 08:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2024 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:23

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 25
26/06/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ANTONIO CONSTANTINO <br/> Data: 24/04/2024 às 00:00. <br/> Local: PERÍCIAS INDIRETAS - SEM ENDEREÇO FÍSICO (PERÍCIA REMOTA) <br/> Perito: GUSTAVO DAL CIN FRACAROLI
15/04/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 15
14/04/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:35

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ANTONIO CONSTANTINO - NORMAL
11/04/2024 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ANTONIO CONSTANTINO - REPRESENTADA
21/03/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5 e 8
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
07/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:23

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2023 12:23

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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