11/07/2025 10:29

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:29

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005316-03.2025.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:02

Extinto o processo por incompetência territorial
23/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041434-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCI DIAS GONCALVESADVOGADO(A): RAFAEL SAMPAIO TEMES MIRA (OAB RJ168657) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão.

No caso em tela, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se, em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo autor em sua inicial. Ademais, a narrativa dos fatos e os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência que justifique o deferimento da medida antecipatória.

Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, exigidos na forma do artigo 300 do CPC. Intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de residência atualizado (emitido há menos de três meses) e em nome próprio, ainda que não seja fatura referente à prestação de serviços essenciais, para fins de fixação de competência deste Juízo.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos certidão de casamento atualizada.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

VISTOS EM INSPEÇÃO Processo eletrônico INSPECIONADO, no período de 19/05 a 23/05/2025, nos termos Portaria TRF2-PTC-2024/00194, de 9/08/2024, do art. 13, III, da Lei 5.010/1966, bem como, previstos no art. 1º e 2º da Resolução nº 496/2006, do CJF, do artigo 52 a 61 da Consolidação de Normas da Justiça Federal da 2ª Região e no Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
23/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:21

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011593-02.2024.4.02.5110

Sandra Mara Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002648-93.2024.4.02.5120

Daiane da Silva Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098098-57.2023.4.02.5101

Regina Celia da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5126463-24.2023.4.02.5101

Jose Eronides Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5126463-24.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Eronides Franca

Advogado: Andrea de Souza Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:45

Exibir Processo