10/09/2025 17:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119375020254020000/TRF2
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024241-16.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALEX DOUGLAS BASTOS ALVESADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453)ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): LUDMILLA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB ES038027) DESPACHO/DECISÃO Considerando a interposição de Agravo de Instrumento pela parte autora em face da decisão que indeferiu o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, e tendo em vista que a matéria impugnada diz respeito à necessidade de recolhimento das custas iniciais, suspenda-se o presente feito até o julgamento do recurso.

Intime-se.
08/09/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:41

Determinada a intimação
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 12:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119375020254020000/TRF2
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024241-16.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALEX DOUGLAS BASTOS ALVESADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453)ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): LUDMILLA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB ES038027) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao evento 15, PET1, verifica-se que a parte autora aufere rendimentos líquidos em montante superior a três salários mínimos e não possui despesas extraordinárias que infiram condição de hipossuficiência hábil à concessão do benefício da justiça gratuita.

Portanto, indefiro o pedido de AJG.

Intime-se o autor para comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC/15, art. 290).
25/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:33

Determinada a intimação
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:18

Determinada a intimação
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024241-16.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALEX DOUGLAS BASTOS ALVESADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453)ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): LUDMILLA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB ES038027) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que justifique e esclareça os critérios utilizados para a conclusão do valor atribuído à causa, devendo, em sendo o caso, proceder à sua correção nos termos dos arts. 291 e 292 do CPC/15, tendo em vista a sua importância para a fixação da competência.

Prazo: 15 (quinze) dias.
18/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:34

Determinada a intimação
15/08/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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