23/06/2025 12:36

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
02/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001179-14.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: EDUARDO HERMINELLI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VICTORIA MARTINS ROCHA BRANDAO (OAB RJ258250)IMPETRADO: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA ESTÁCIO DE SÁ - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360)INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, denegando a segurança pretendida.

Sem condenação em custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Vista ao MPF.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
23/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 11:54

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 12
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 09:38

Juntada de Petição
24/03/2025 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 12:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
13/03/2025 12:36

Juntada de Petição
13/03/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:50

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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