25/08/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 18:41

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/08/2025 20:05:32)
15/08/2025 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Disponibilizado no DJEN - 15/08/2025 02:03:24)
15/08/2025 18:21

Retirado de pauta
15/08/2025 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/08/2025 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Sentença confirmada em parte - 14/08/2025 15:17:13)
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005589-67.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NERY BRANDAO (OAB ES033218)ADVOGADO(A): FABIANA SOUZA DOS SANTOS (OAB ES019493) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR e CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS para, modificando parcialmente a sentença, deixar de reconhecer exercício de trabalho especial nos interregnos de 06/02/1980 a 05/05/1980, 03/02/1981 a 01/04/1981, 05/05/2009 a 23/01/2011, 21/06/2013 a 24/04/2014, 25/04/2014 a 12/05/2015 e 16/06/2016 a 26/03/2017, devendo ser computados como tempo comum, mantendo-se a sentença em todos os seus demais termos.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (Enunciado nº 68 das Turmas Recursais e art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 752
11/03/2025 09:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2025 19:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 12:48

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 10:05

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 18:01

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 01:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:02

Decisão interlocutória
23/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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