06/06/2025 07:54

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017725-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: RONEZIO CAMPOREZ GRIFOADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 05/05/2025 - Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
05/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> ESVITJE04
24/04/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:20

Negado seguimento a Recurso
13/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 08:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR01G03)
12/03/2025 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/12/2024 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
21/12/2024 16:42

Juntado(a)
21/12/2024 16:40

Juntado(a)
25/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento
24/09/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:25

Indeferido o pedido
10/06/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 04:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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