19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000323-59.2025.4.02.5105/RJAUTOR: AURENILSA DE SOUZAADVOGADO(A): RÔMULO DA CRUZ MARTINS (OAB RJ207699)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
25/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:20

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 13:39

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:39

Juntado(a)
01/07/2025 16:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/07/2025 16:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 01/07/2025 14:30. Refer. Evento 26
01/07/2025 16:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 01/07/2025 14:30. Refer. Evento 21
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 13:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 01/07/2025 14:30
10/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000323-59.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: AURENILSA DE SOUZAADVOGADO(A): RÔMULO DA CRUZ MARTINS (OAB RJ207699) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação proposta por AURENILSA DE SOUZA, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), na qual pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural. De acordo com o teor da cópia do processo administrativo - PA do evento 1.7, o benefício foi indeferido em razão de não ter sido comprovado efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, pelo tempo exigido em lei para a concessão do referido benefício, sendo este o ponto controvertido nos autos. E a resolução dessa questão reclama a produção de provas documental e oral, bem como a análise do direito pertinente.

Desse modo, determino a realização de audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 1º de julho de 2025 às 14:30 horas, na sede deste juízo, ocasião em que será tomado o depoimento pessoal da parte autora e realizada a oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo legal (art. 357, § 6º, do CPC). Considerando a disposição contida no art. 357, §6º, do CPC, e ante o ponto controvertido, limito o número de testemunhas a três. Rememoro, em atenção à Resolução CNJ nº 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022, que: (i) o Juízo presidirá a audiência de modo presencial; (ii) não havendo pedido expresso para participar da audiência de forma telepresencial ou por videoconferência, as partes deverão comparecer presencialmente aos referidos atos; (iii) eventual requerimento para participação remota na solenidade, na forma da supracitada resolução, deverá ser apresentado no prazo de até 5 (cinco) dias, a contar da presente decisão, e, desde já, fica deferido; (iv) o acesso à sala virtual será feito por meio da plataforma virtual Zoom, link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/primeira.vfnf .

A conexão à audiência deverá ocorrer, preferencialmente, por meio de computador equipado com câmera, microfone e fones de ouvido.

Será utilizado o aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação no sítio eletrônico https://zoom.us/support/download .

Caberá ao(à) patrono(a) prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.

Para tanto, a câmera deve ser posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das testemunhas no espaço em que serão ouvidas. (v) na hipótese de inexistência de acessibilidade digital e recursos tecnológicos, deverá a parte comparecer na Subseção Judiciária de Nova Friburgo, para participar dos atos ora designados; Por oportuno, ressalte-se que, em regra, caberá ao advogado das partes informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ela arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, nos termos do caput do art. 455 do CPC, a salvo a testemunha que for arrolada pelo INSS, que será intimada judicialmente, por analogia ao art. 455, § 4º, IV, do CPC.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
23/05/2025 14:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 01/07/2025 14:30
23/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:27

Despacho
19/05/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 10:28

Juntada de Petição
26/03/2025 23:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:09

Decisão interlocutória
14/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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