12/09/2025 18:51

Expedição de ofício
03/09/2025 09:13

Juntada de Petição
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004306-12.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOSE QUEIROZ DA SILVAADVOGADO(A): CRISTOVAO DAMASCENO (OAB RJ103646) DESPACHO/DECISÃO 1- Considerando a petição da União do evento 71, em que alega que "(...) as informações sobre o cumprimento da decisão podem ser requisitadas diretamente à Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde - CGJUD (ex-Núcleo de Judicialização) do Ministério da Saúde, que possui a atribuição e as condições necessárias para prestá-las (Portaria MS nº 2.566/2017 e Decreto nº 9.320/2018).", determino a intimação do referido órgão para cumprimento da decisão do evento 63, no prazo de 15 (quinze dias) dias. A intimação deverá ser realizada pelo sistema processual, caso possível, ou, em caso negativo, por Ofício a ser cumprido por Oficial de Justiça. Intime-se eletronicamente a União para ciência.

Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem imediatamente conclusos para apreciação do requerimemto de arresto do evento 61. 2 - Oficie-se à CEF, conforme determinado no evento 70.
15/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:04

Determinada a intimação
15/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:45

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 15:33

Despacho
04/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:44

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:52

Determinada a intimação
03/07/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:21

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2025 15:50

Expedição de ofício
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 20:50

Decisão interlocutória
22/01/2025 11:27

Juntada de Petição
21/01/2025 23:07

Juntada de Petição
09/01/2025 11:29

Juntada de Petição
19/12/2024 14:52

Expedição de Alvará
29/11/2024 20:32

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 05:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5027134-68.2024.4.02.9445/TRF (JOSE QUEIROZ DA SILVA)
04/11/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/11/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-04 processada no TRF2 com o no. 50271346820244029445/TRF (JOSE QUEIROZ DA SILVA)
28/10/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/10/2024 12:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-04
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-04
07/10/2024 22:42

Decisão interlocutória
17/09/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:00

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 14:20

Despacho
19/08/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2024 00:59

Decisão interlocutória
09/07/2024 17:16

Juntada de Petição
04/07/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 18:01

Juntada de Petição
02/07/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 09:42

Juntada de Petição
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:28

Juntada de Petição
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:20

Despacho
16/04/2024 12:58

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 12:54

Distribuído por dependência - Número: 50087306820224025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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