19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001435-30.2025.4.02.5116/RJAUTOR: PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAPosto isso, conforme fundamentação supra e com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de determinar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência (NB 718.364.875-4), desde a data do requerimento administrativo, em 17/12/2024.
09/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:21

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 14:14

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 21:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001435-30.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 6, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 18, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
14/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR01S)
12/08/2025 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 10:54

Juntada de Petição
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
25/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA <br/> Data: 11/07/2025 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
25/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 10:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-MC)
25/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:57

Despacho
24/04/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 21:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01S)
16/04/2025 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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