11/09/2025 08:12

Juntada de Petição
09/09/2025 10:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-64
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001895-71.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: PRISCILA GONCALVES SOARESADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES (OAB ES022275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 09:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-64
19/08/2025 08:58

Alterado o assunto processual
18/08/2025 18:30

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
09/07/2025 12:50

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
09/07/2025 12:50

Despacho
08/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2025 22:50

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 07:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/06/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 01:01

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:39

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 12:34

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 09:33

Determinada a intimação
31/03/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:25

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 12:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
31/01/2025 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
29/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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