TRF2 - 5004497-18.2019.4.02.5107

16/08/2025 07:49

Baixa Definitiva

16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

12/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 20:30

Expedição de Alvará

12/08/2025 09:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS DA SILVA BRITO - EXCLUÍDA

30/07/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133698-53.2025.4.02.9666/TRF (NILTON VIEIRA CHAGAS NETO)

30/07/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133697-68.2025.4.02.9666/TRF (CAMILA LOPES BRITO)

03/06/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-69 processada no TRF2 com o no. 51336985320254029666/TRF (NILTON VIEIRA CHAGAS NETO)

03/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-69 processada no TRF2 com o no. 51336976820254029666/TRF (CAMILA LOPES BRITO)

30/05/2025 10:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-69

30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/05/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/05/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/05/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2025 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-69

24/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/03/2025 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB01

10/03/2025 16:18

Transitado em Julgado

08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

24/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

05/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 18:23

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

24/01/2025 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/01/2025 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2024 12:56

Juntada de Petição

05/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

20/06/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/06/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/06/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 21:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/04/2022 13:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/04/2021 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

10/04/2021 09:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 09:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/03/2021 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2021 12:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/03/2021 16:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABGES

17/03/2021 04:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 74 e 75

22/02/2021 16:07

Juntada de Petição

21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71, 72, 74 e 75

17/02/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 76

17/02/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

17/02/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

11/02/2021 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/02/2021 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/02/2021 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/02/2021 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/02/2021 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/02/2021 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/02/2021 18:45

Não conhecido o recurso

08/02/2021 12:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

11/01/2021 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/12/2020 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

07/12/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/12/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

03/12/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/12/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/12/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/12/2020 18:16

Conhecido o recurso e não provido

12/11/2020 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2020 07:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

30/10/2020 05:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

24/10/2020 18:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

20/10/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

15/10/2020 22:44

Juntada de Petição

13/10/2020 22:27

Juntada de Petição

12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

03/10/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

02/10/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/10/2020 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45

08/09/2020 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/09/2020 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

07/09/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

07/09/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/09/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/09/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/09/2020 18:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

02/09/2020 15:04

Autos com Juiz para Sentença

20/08/2020 05:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

25/07/2020 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/07/2020 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

24/07/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020 16:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 24/07/2020 16:42:26)

24/07/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

10/07/2020 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020 12:28

Juntada de Petição

02/07/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/06/2020 11:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

22/05/2020 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

27/03/2020 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/03/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020 11:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/03/2020 08:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

19/02/2020 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

10/02/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/01/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020 11:06

Despacho/Decisão - de Expediente

13/01/2020 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

13/01/2020 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/12/2019 08:09

Juntada de Petição

02/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/11/2019 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/11/2019 22:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019 22:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/11/2019 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019 17:10

Distribuído por sorteio