16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001070-34.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: DANIEL PIRES TEIXEIRAADVOGADO(A): MARIELLE ROBAINA GLORIA LISBOA (OAB RJ196459)ADVOGADO(A): EDUARDO MONTEIRO LISBOA (OAB RJ248355)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos
21/08/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:46

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
12/06/2025 14:06

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
12/06/2025 14:06

Despacho
12/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:46

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
13/03/2025 15:45

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
13/03/2025 15:45

Despacho
13/03/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:19

Determinada a intimação
13/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:56

Determinada a intimação
30/01/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:56

Determinada a intimação
21/11/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 22:21

Juntada de Petição
23/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 18:57

Juntada de Petição
09/09/2024 18:54

Juntada de Petição
04/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:30

Determinada a intimação
04/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:07

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024
30/08/2024 15:19

Juntada de Petição
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/07/2024 23:15

Juntada de Petição
30/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 16:00

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 13:35

Juntada de Petição
07/03/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:12

Determinada a intimação
04/03/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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