12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026993-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELY RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ160959)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença do evento 38.

Intimem-se.
10/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 19:58

Conclusos para julgamento
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026993-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELY RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ160959)SENTENÇADispositivo Diante do exposto: - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de dano moral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/08/2025 13:03

Juntado(a)
28/07/2025 11:46

Juntado(a)
27/03/2025 19:51

Juntada de Petição
27/03/2025 19:22

Juntada de Petição
22/03/2025 11:44

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:28

Determinada a intimação
22/01/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:09

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2024 17:26

Juntada de Petição
14/06/2024 15:06

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 12:15

Determinada a intimação
01/05/2024 10:02

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 14:35

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOJE08S)
30/04/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/04/2024 12:25

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
30/04/2024 12:02

Declarada incompetência
30/04/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:44

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 11:41

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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