08/09/2025 12:58

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073315-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANANIAS DOS SANTOS BOIAADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556)SENTENÇA16.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 17.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 18.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 19.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 20.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 21.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 21:01

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:26

Determinada a intimação
11/03/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 05:26

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 05:24

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 15:48

Juntada de Petição
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/12/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
30/10/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANANIAS DOS SANTOS BOIA <br/> Data: 06/11/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:52

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/09/2024 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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