TRF2 - 5003793-84.2023.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 00.671.513/0001-24

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

SANDRA MARA VIANNA FRAGA

CPF *64.***.*90-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2025 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/09/2025 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2025 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2025 09:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/09/2025 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003793-84.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA MARA VIANNA FRAGA APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/08/2025 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 28/08/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 26/08/2025 16:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/08/2025 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/08/2025 20:01

    Juntada de Petição

  • 31/07/2025 16:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/07/2025 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/07/2025 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 34

  • 15/07/2025 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2025 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2025 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/07/2025 16:21

    Determinada a intimação

  • 10/07/2025 06:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2025 16:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/07/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2025 23:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 24/06/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2025 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2025 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/06/2025 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/06/2025 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 12:25

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 02/06/2025 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003793-84.2023.4.02.5003/ES (Aditamento: 269) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA MARA VIANNA FRAGA APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/05/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/05/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 269

  • 23/05/2025 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/11/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/11/2024 18:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/11/2024 17:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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