TRF2 - 0000926-27.2014.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2025 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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31/08/2025 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 11:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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26/06/2025 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/06/2025 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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13/06/2025 12:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000926-27.2014.4.02.5002/ES (Aditamento: 271) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB ES010250) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/05/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/05/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 271
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20/05/2025 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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20/05/2025 11:26
Juntada de Petição
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21/08/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/08/2024 14:53
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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21/08/2024 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB19)
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21/08/2024 14:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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21/08/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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21/08/2024 12:22
Declarado impedimento
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25/07/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/07/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2024 12:51
Juntada de Certidão
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24/07/2024 12:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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