TRF2 - 5012179-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/09/2025 22:03
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
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03/09/2025 20:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/09/2025 20:09
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2025 20:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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15/08/2025 13:58
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012179-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ELOA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71
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12/08/2025 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/08/2025 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2025 20:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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28/07/2025 15:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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24/07/2025 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2025 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/07/2025 13:48
Despacho
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11/06/2025 13:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/06/2025 13:12
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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23/01/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/12/2024 18:56
Despacho
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29/10/2024 13:41
Juntada de Petição
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28/04/2024 11:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/12/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/11/2023 21:33
Juntada de Petição
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/10/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/09/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/09/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2023 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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18/09/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/09/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2023 23:12
Juntada de Petição
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15/08/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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08/08/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/08/2023 16:05
Juntada de Certidão
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07/08/2023 14:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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05/08/2023 10:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 00159932620144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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