01/09/2025 19:52

Despacho
01/09/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003340-07.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: DOUGLAS FELICIANO DE PAIVAADVOGADO(A): PRYSCILA COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ225625)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 21/07/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 15/07/2025 - Despacho
20/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:43

Despacho
15/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:05

Determinada a intimação
20/02/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
12/02/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/12/2024 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/12/2024 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 16:44

Juntada de Petição
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:20

Julgado procedente o pedido
06/10/2024 11:39

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 10:55

Juntada de Petição
08/08/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 09:25

Determinada a intimação
11/07/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003785-36.2025.4.02.5101

Isailda Trajano Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001647-45.2025.4.02.5118

Marli Paz Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Cesar Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003205-31.2024.4.02.5104

Amanda Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/09/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5009526-36.2021.4.02.5121

Joao Rocha de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5015863-70.2023.4.02.5121

Samuel Amorim Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo