20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 155
04/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/07/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
27/06/2024 09:14

Juntada de Petição
26/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/06/2024 14:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/06/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 131 e 130
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 134
08/04/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/04/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/04/2024 11:33

Juntada de Petição
03/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
02/04/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 13:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
01/04/2024 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59
08/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011539-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: MARIA ANGELA CAMPELO INOJOSA DE ANDRADE ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/03/2024 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
01/03/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/03/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59 Sequencial: 141
28/02/2024 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/08/2023 05:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
11/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/08/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 105 e 104
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 108
29/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/06/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/06/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
21/06/2023 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
01/06/2023 12:44

Lavrada Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011539-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: MARIA ANGELA CAMPELO INOJOSA DE ANDRADE ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/05/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
22/05/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2023 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 99
26/04/2023 19:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/04/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/04/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/04/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/04/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81 e 80
14/04/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/04/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/04/2023 17:01

Juntada de Petição
11/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
11/04/2023 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
04/04/2023 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
17/03/2023 11:57

Lavrada Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 5011539-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: MARIA ANGELA CAMPELO INOJOSA DE ANDRADE ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/03/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
08/03/2023 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 132
08/03/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 88
07/03/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
16/11/2022 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
16/11/2022 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
14/11/2022 10:10

Juntada de Petição
09/11/2022 12:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 53
04/11/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/11/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
25/10/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/10/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/10/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 20:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
16/10/2022 22:17

Juntado(a)
03/10/2022 15:53

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
03/10/2022 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
03/10/2022 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 18:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
29/09/2022 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
19/09/2022 12:12

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5011539-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: MARIA ANGELA CAMPELO INOJOSA DE ANDRADE ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 121
15/08/2022 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
09/02/2022 05:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
08/02/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2022 09:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2022 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/01/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 26
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
13/01/2022 15:36

Juntada de Petição
07/01/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/01/2022 08:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
05/01/2022 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 12:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
25/11/2021 12:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2021 12:27

Lavrada Certidão
04/11/2021 12:39

Lavrada Certidão
04/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
25/10/2021 09:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/10/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2021 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 70
06/10/2021 10:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
06/10/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/09/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
20/08/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
19/08/2021 21:19

Determinada a intimação
16/08/2021 22:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 325, 317 do processo originário.Número: 50013622220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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