09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 15:33

Juntada de Petição
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5007450-43.2024.4.02.5118/RJ RÉU: LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRAADVOGADO(A): JUAREZ THEODORO CABRAL (OAB RJ212419) DESPACHO/DECISÃO Recebidos os autos no Cejusc-Ambiental, designo audiência para o dia 09.10.2025 de agosto, às 16:00 horas. A audiência será realizada no formato virtual, através do seguinte link: Ingressar na reunião Zoomhttps://trf2-jus-br.zoom.us/j/*80.***.*32-43?pwd=NHJPMTdCa2NCNGRCdnFoT0FQb2s4UT09 ID da reunião: 880 0133 2143Senha: 031025 Intimem-se as partes.
20/08/2025 15:55

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 09/10/2025 16:00
20/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:54

Determinada a intimação
19/08/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:18

Recebidos os autos
15/08/2025 16:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA01S para CEJUSC-AMJ)
15/08/2025 16:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-DCAJ para RJDCA01S)
15/08/2025 11:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA01S para CEJUSC-DCAJ)
14/08/2025 17:42

Decisão interlocutória
17/07/2025 15:20

Juntada de Petição
15/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5007450-43.2024.4.02.5118/RJ RÉU: LINA REGINA HILARIO DA CONCEICAO VIEIRAADVOGADO(A): JUAREZ THEODORO CABRAL (OAB RJ212419) DESPACHO/DECISÃO Considerando o peticionado em Evento 22, PET1, intimem-se as partes para que informem se há interesse na realização de conciliação.

Em caso positivo, deverão acostar aos autos eventual proposta de acordo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
23/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:49

Decisão interlocutória
08/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
11/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:16

Decisão interlocutória
20/01/2025 22:32

Juntada de Petição
18/12/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:55

Juntada de Petição
22/10/2024 16:29

Juntada de Petição
25/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 09:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:15

Concedida a tutela provisória
12/09/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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