09/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005980-65.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: JACQUELINE NASCIMENTO RODRIGUESADVOGADO(A): THIAGO TEODORO DA COSTA (OAB RJ216964) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do INSS, na qual a parte autora pleiteia a concessão de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência.

Citado, o réu apresentou contestação genérica, impugnando todas as alegações.

Em réplica, a parte autora refutou os argumentos e reiterou o pedido inicial.

Consta dos autos que o benefício NB 1229399540 foi concedido em 15/02/2002 e cessado em 30/04/2022 (Ev. 2 – CNIS2).

Segundo a autora, o indeferimento se deu sob a alegação de descumprimento de exigência para manutenção do benefício.

Considerando que nem a inicial nem a contestação esclarecem de forma objetiva as razões da cessação, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a questão e apresentarem, de forma justificada, as provas que entenderem necessárias.

Após, voltem conclusos para análise quanto à necessidade de prova pericial e/ou socioeconômica.
20/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:19

Determinada a intimação
29/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 21:28

Juntada de Petição
17/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 11:46

Decisão interlocutória
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/11/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/11/2024 13:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44F)
07/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:26

Despacho
07/11/2024 02:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 01:56

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CEJUSCRIOJ)
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:34

Determinada a intimação
07/09/2024 23:41

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:37

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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