12/09/2025 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003254-87.2025.4.02.5120/RJAUTOR: FABRICIO COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ241711)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, baixem-se os autos na distribuição.

Intimem-se.
20/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 16:59

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 05:46

Juntada de Petição
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:55

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO14S)
16/05/2025 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNIG02S)
16/05/2025 14:33

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
15/05/2025 15:48

Declarada incompetência
15/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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