TRF2 - 0115934-12.2015.4.02.5101
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 15:39
Baixa Definitiva
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31/07/2024 15:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0050324-97.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
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09/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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02/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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24/06/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/06/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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14/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 13:33
Despacho
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13/06/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 13:07
Juntada de Petição
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20/05/2024 19:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 01159341220154025101/TRF2
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25/04/2024 08:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0115934-12.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ETIQUEMASTER ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI ADVOGADO(A): DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) APELADO: ELIANA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) APELADO: VINICIUS JOSE MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO(A): DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2023 17:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (Entidade) - EXCLUÍDA
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09/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0115934-12.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ETIQUEMASTER ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI ADVOGADO: DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) APELADO: ELIANA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) APELADO: VINICIUS JOSE MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB RJ131196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2021 00:23
Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF
-
21/03/2021 00:23
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
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11/07/2017 18:57
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)
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11/07/2017 18:55
Certidão - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)
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11/07/2017 18:54
Devolução de Remessa - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)
-
06/06/2017 17:02
Juntada - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
-
25/05/2017 14:54
Juntada - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
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24/05/2017 14:59
Certidão - Citação/Intimação - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
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18/05/2017 13:41
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Contrarrazões - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
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09/05/2017 17:33
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
-
08/05/2017 18:33
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
-
08/05/2017 18:32
Devolução de Remessa - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
-
08/05/2017 18:31
Devolução de Remessa - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
-
26/04/2017 15:36
Juntada - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
-
26/04/2017 15:35
Juntada - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
-
03/04/2017 14:03
Certidão - Citação/Intimação - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
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31/03/2017 14:16
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
-
31/03/2017 14:15
Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Contrarrazões - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
-
28/03/2017 13:21
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
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27/03/2017 14:52
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
-
27/03/2017 14:51
Devolução de Remessa - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
-
27/03/2017 14:50
Devolução de Remessa - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
-
17/03/2017 18:05
Juntada - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
-
03/03/2017 17:37
Certidão - Citação/Intimação - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
-
02/03/2017 12:34
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
-
02/03/2017 12:33
Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Recurso - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
-
21/02/2017 14:24
Intimação de Sentença - Publicação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
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02/02/2017 14:32
Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
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02/02/2017 14:31
Devolução de Remessa - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
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02/02/2017 14:30
Devolução de Remessa - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
-
02/02/2017 14:29
Juntada - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
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02/02/2017 14:28
Juntada - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
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26/01/2017 15:28
Certidão - Citação/Intimação - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
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25/01/2017 17:02
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
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25/01/2017 17:01
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
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16/12/2016 18:34
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
-
20/09/2016 18:21
Certidão - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)
-
20/09/2016 18:20
Juntada - (JRJQSK-DANIEL DE SOUZA FERREIRA)
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12/09/2016 15:07
Certidão - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
-
12/09/2016 15:06
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
-
12/09/2016 15:05
Devolução de Remessa - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
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12/09/2016 15:04
Devolução de Remessa - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
-
12/09/2016 15:02
Juntada - (JRJQOL-RICARDO CORNI ALVES)
-
08/09/2016 14:25
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
-
08/09/2016 14:24
Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Recurso - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
-
31/08/2016 17:59
Intimação de Sentença - Publicação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
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26/07/2016 18:43
Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJMFM-MARIA DE FATIMA SILVA DE MELLO E ACIOLI)
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26/07/2016 18:39
Certidão - (JRJMFM-MARIA DE FATIMA SILVA DE MELLO E ACIOLI)
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20/06/2016 12:58
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
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17/06/2016 18:16
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZRM-LAIZZA CRISTINA VIEIRA LEMES)
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17/06/2016 18:09
Certidão - Decurso de Prazo - (JRJZRM-LAIZZA CRISTINA VIEIRA LEMES)
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17/06/2016 18:02
Devolução de Remessa - (JRJZRM-LAIZZA CRISTINA VIEIRA LEMES)
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04/03/2016 14:44
Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
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04/03/2016 14:43
Juntada - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
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29/02/2016 17:20
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
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06/10/2015 18:23
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
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06/10/2015 18:22
Devolução de Remessa - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
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06/10/2015 18:21
Devolução de Remessa - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
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06/10/2015 18:20
Juntada - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
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06/10/2015 18:07
Certidão - Citação/Intimação - (JRJBEW-BIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO)
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30/09/2015 13:24
Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
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30/09/2015 13:23
Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Recurso - (JRJGNH-RODRIGO NOBRE DE MAGALHÃES)
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23/09/2015 18:17
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMPE-MARCELO PASCOAL FERREIRA)
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17/09/2015 15:18
Conclusão para Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - (JRJFTM-FATIMA CHRISTINA EVANGELISTA BYRON)
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14/09/2015 12:07
Remessa Interna - (JRJOWU-JOÃO RICARDO DOS SANTOS)
-
14/09/2015 12:06
Distribuição por Dependência - (JRJOWU-JOÃO RICARDO DOS SANTOS)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2015
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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