TRF2 - 5070933-40.2020.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA

CNPJ: 33.264.391/0001-00

CHRISTOPHER CARLOS DA COSTA

CPF *32.***.*64-30

CLEBIO LOPES PEREIRA

CPF *52.***.*10-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 14:07

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 30/01/2024 11:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/01/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 12:18

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 12/01/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 16:21

    Juntado(a)

  • 11/12/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/11/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 11:38

    Despacho

  • 13/11/2023 16:06

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/11/2023 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/11/2023 11:10

    Despacho

  • 09/11/2023 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/08/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 14:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/08/2023 17:06

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 16:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHRISTOPHER CARLOS DA COSTA - EXCLUÍDA

  • 15/05/2023 16:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de certidão - 15/05/2023 16:51:07)

  • 15/03/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/03/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2023 13:12

    Despacho

  • 13/03/2023 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2023 08:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2023 08:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/11/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/11/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070933-40.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA EXECUTADO: CLEBIO LOPES PEREIRA EDITAL Nº 510008598920 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50709334020204025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-00 e CLEBIO LOPES PEREIRA, CPF: *52.***.*10-58, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5920-28, para crédito a favor da exeqüente de R$ 36.981,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 08/09/2022 21:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 21:43

    Expedição de Edital - citação

  • 07/09/2022 20:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/08/2022 15:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 25/07/2022 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2022 11:24

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 22/06/2022 16:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2022 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2022 11:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/06/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 22:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2022 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2022 14:37

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 03/03/2022 18:47

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2022 17:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHRISTOPHER CARLOS DA COSTA - EXCLUÍDA

  • 03/03/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2021 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2021 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/10/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2021 14:16

    Despacho

  • 06/10/2021 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2021 09:22

    Despacho

  • 07/09/2021 21:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2021 21:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2021 02:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2021 23:07

    Juntada de Petição

  • 11/06/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2021

  • 08/06/2021 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/06/2021

  • 07/06/2021 14:19

    Expedição de Edital - citação

  • 31/05/2021 16:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/04/2021 11:56

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2021 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2021 13:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/10/2020 14:14

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2020 21:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/10/2020 19:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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