TRF2 - 5018448-63.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA MOURA DA SILVA

CPF *08.***.*08-20

ALEXANDRE JOSE MOURA DA SILVA

CPF *48.***.*72-68

LUCY ANA MOURA DA SILVA

CPF *30.***.*06-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196

  • 18/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018448-63.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANA LUCIA MOURA DA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE MOURA DA SILVAADVOGADO(A): KLEITON VERCOSA DE MOURA (OAB AL015004)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCY ANA MOURA DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): KLEITON VERCOSA DE MOURA (OAB AL015004) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do agravo interposto, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios dos valores exigidos.

    Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução CJF nº 822/2023.

    Não havendo impugnação no prazo fixado, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) ao Eg. TRF2.  Fica deferido, desde logo, o destaque dos honorários contratuais,  nos termos estabelecidos nas petições apresentadas nos eventos 122 e 128.

    A mesma divisão deverá ser utilizada para expedição do requisitório referente aos honorários sucumbenciais.

    Após, venham conclusos para sentença de extinção.    

  • 17/09/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2025 19:15

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2025 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

  • 02/09/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 184

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 26/08/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 25/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184

  • 22/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018448-63.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANA LUCIA MOURA DA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE MOURA DA SILVAADVOGADO(A): KLEITON VERCOSA DE MOURA (OAB AL015004)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCY ANA MOURA DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): KLEITON VERCOSA DE MOURA (OAB AL015004) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado do agravo de instrumento, requeiram as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, o que for de seu interesse.  Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.    

  • 20/08/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 17:25

    Determinada a intimação

  • 20/08/2025 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 12:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/08/2025 18:33

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119199720234020000/TRF2

  • 29/05/2025 14:12

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119199720234020000/TRF2

  • 10/10/2023 11:51

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119199720234020000/TRF2

  • 19/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 169 e 170

  • 13/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 169 e 170

  • 04/09/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 01/09/2023 18:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:39

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 156

  • 26/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156

  • 03/08/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 02/08/2023 09:50

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 09:46

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 157 Número: 50119199720234020000/TRF2

  • 02/08/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 28/07/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:57

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/07/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 06/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 14:48

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 140

  • 24/05/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 140 e 141

  • 04/05/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 28/04/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 17:23

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 11/04/2023 21:43

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 13/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:24

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 02/03/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 28/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 18:35

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117

  • 16/02/2023 22:41

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 22:40

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 12:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117

  • 18/01/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 16/01/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 21/12/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 21/12/2022 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/12/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 13:04

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

  • 25/11/2022 23:15

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 15/11/2022 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

  • 20/10/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/10/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 16:35

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 23:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88

  • 07/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

  • 15/09/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 12/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 17:07

    Determinada a intimação

  • 09/09/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 21:57

    Determinada a intimação

  • 06/09/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 19/08/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76

  • 09/08/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/08/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/08/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 16:09

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2022 17:44

    Determinada a citação

  • 14/06/2022 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 07/06/2022 00:36

    Juntada de Petição

  • 22/04/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 05/04/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 14:51

    Determinada a intimação

  • 04/04/2022 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 13:34

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 13:30

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 02:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/02/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 17:47

    Determinada a intimação

  • 24/02/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/11/2021 12:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/11/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/10/2021 06:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2021 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/09/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2021 17:39

    Determinada a intimação

  • 16/09/2021 04:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/09/2021 19:06

    Juntada de Petição

  • 12/07/2021 05:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/07/2021 02:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/06/2021 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/06/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 17:01

    Determinada a intimação

  • 16/06/2021 06:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 12:38

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056739020204020000/TRF2

  • 04/05/2021 06:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2021 08:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/03/2021 03:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2021 15:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2021 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2021 12:57

    Determinada a intimação

  • 02/03/2021 04:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/03/2021 04:57

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 26/02/2021 09:43

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056739020204020000/TRF2

  • 27/06/2020 03:47

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 08/06/2020 17:33

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 08/06/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2020 12:38

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/06/2020 08:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/06/2020 20:22

    Juntada de Petição

  • 01/06/2020 17:10

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056739020204020000/TRF2

  • 28/05/2020 16:19

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056739020204020000/TRF2

  • 27/05/2020 17:49

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50056739020204020000/TRF2

  • 23/05/2020 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 05:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 30/04/2020 16:56

    Juntada de Petição

  • 30/04/2020 15:34

    Juntada de Petição

  • 05/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2020 20:05

    Juntada de Petição

  • 27/03/2020 15:51

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 26/03/2020 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2020 14:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/03/2020 10:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/03/2020 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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