15/09/2025 13:46

Baixa Definitiva
15/09/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011077-55.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ANA CAROLINA MACEDO DE SOUZA MEDEIROSADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
18/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 21:50

Conclusos para julgamento
18/02/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA02F para RJDCA01F)
07/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:27

Decisão interlocutória
07/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:51

Determinada a citação
21/11/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 12:02

Juntada de Petição
20/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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