16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5077564-97.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: JOSE CARLOS ENNES CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALCIR ALVES DE SOUZA (OAB RJ038039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 12/09/2025 - Expedição de Alvará
12/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
12/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 19:05

Expedição de Alvará
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
10/09/2025 13:47

Despacho
10/09/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 22:59

Juntada de Petição - LEILA KATIA ENNES PESTANA SANTOS (RJ183341 - JOÃO LUIS DA SILVA DE SOUZA)
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5077564-97.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE CARLOS ENNES CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALCIR ALVES DE SOUZA (OAB RJ038039)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
19/08/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 09:38

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010128-59.2023.4.02.9388/TRF (JOSE CARLOS ENNES CORREA)
10/02/2024 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/01/2024 19:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029281-04.2023.4.02.9445/TRF (ALCIR ALVES DE SOUZA)
14/12/2023 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-82 processada no TRF2 com o no. 50292810420234029445/TRF (ALCIR ALVES DE SOUZA)
04/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-82 processada no TRF2 com o no. 50101285920234029388/TRF (JOSE CARLOS ENNES CORREA)
01/12/2023 12:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*59-82
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
14/11/2023 17:05

Juntada de Petição
13/11/2023 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
13/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2023 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-82
12/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/11/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 09:26

Decisão interlocutória
11/09/2023 08:00

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/08/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/08/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 19:02

Despacho
15/08/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
15/08/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
23/06/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/06/2023 11:20

Determinada a intimação
21/06/2023 08:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/06/2023 08:09

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
19/04/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/03/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:14

Despacho
02/03/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
02/03/2023 11:25

Juntada de Petição
17/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/02/2023 22:50

Juntada de Petição
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
17/01/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/01/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/01/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/01/2023 22:06

Julgado procedente o pedido
16/01/2023 14:35

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2023 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHEILA ENNES CORREA - EXCLUÍDA
28/06/2022 13:18

Conclusos para julgamento
19/05/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/05/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 17:47

Despacho
18/05/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2022 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/03/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 14:20

Despacho
16/03/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/10/2021 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/10/2021 12:47

Despacho
10/08/2021 21:54

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 11:35

Despacho
24/02/2021 21:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2021 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/02/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2021 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/12/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/11/2020 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 09:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/11/2020 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/11/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 13:37

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2020 00:55

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/11/2020 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00