TRF2 - 5010093-88.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010093-88.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANITA DA SILVA BARROSADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ174460)SENTENÇAjulgo procedente em parte o pedido (CPC, art. 487, I) para apenas declarar a inexistência de débito da autora para com o INSS referente à percepção indevida do benefício assistencial NB 88/702.128.941-4. -
20/08/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 10:35
Julgado procedente em parte o pedido
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27/06/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/05/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/05/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/05/2025 02:16
Juntada de Petição
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09/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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09/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/05/2025 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/05/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/04/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/04/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/04/2025 11:36
Juntada de Petição
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11/04/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/04/2025 13:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2025 13:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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11/04/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 11:32
Determinada a intimação
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27/03/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/02/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 15:00
Determinada a intimação
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18/02/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 12:03
Não Concedida a tutela provisória
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07/02/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2025 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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