TRF2 - 5006875-29.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
18/09/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/09/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/09/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/09/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/09/2025 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2025 21:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006875-29.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA AGRAVADO: SUELI DOS ANJOS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 204
-
17/06/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/06/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/06/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 09:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/06/2025 09:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/06/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/06/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 13:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/05/2025 14:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/05/2025 14:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 261 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001452-86.2022.4.02.5111
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sirlene dos Santos Rodrigues Limeira
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 09:20
Processo nº 5000245-74.2025.4.02.5102
Denise da Cruz Faria
Banco do Brasil SA
Advogado: Igor Machado de Mello Faia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5040386-84.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Rca Company de Telecomunicacoes de Linha...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026777-05.2022.4.02.5001
Julio Cesar Ribeiro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081469-76.2021.4.02.5101
Mauro da Silva Fernandes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00