23/05/2024 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
23/05/2024 13:35

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/04/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/04/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/03/2024 17:18

Despacho
26/03/2024 11:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
23/03/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/03/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/03/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
07/03/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/03/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 15:41

Não conhecido o recurso
06/03/2024 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/03/2024 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 90
04/03/2024 06:33

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/02/2024 01:17

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
29/01/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/01/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
26/01/2024 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 18:19

Negado seguimento a Recurso Especial
26/01/2024 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/06/2023 17:13

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/06/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/06/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/04/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/04/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/04/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/04/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2023 19:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
17/04/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2023 13:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2023 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009740-04.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EMILIA VIL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 22
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/11/2022 14:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
10/11/2022 11:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
10/11/2022 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/11/2022 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2022 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/11/2022 18:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/11/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/11/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/10/2022 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 11:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
07/10/2022 18:05

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 29/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5009740-04.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EMILIA VIL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/09/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
07/09/2022 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/09/2022 21:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/09/2022 13:00 Sequencial: 25
02/09/2022 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/09/2021 16:51

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
13/09/2021 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
31/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
30/07/2021 17:19

Juntada de Certidão
28/07/2021 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2021 23:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 56
26/07/2021 18:29

Juntada de Certidão
23/07/2021 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/10/2019 14:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
23/10/2019 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/10/2019 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
16/10/2019 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/10/2019 11:53

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
26/09/2019 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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