16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000114-61.2023.4.02.5105/RJEXECUTADO: L.

C.

T.

FERREIRAADVOGADO(A): VANESSA TEIXEIRA DIAS (OAB RJ221068)SENTENÇANo curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma, o pedido de extinção do processo, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, homologo por sentença o pedido do(a) Exequente, no sentido de extinguir o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo.

Foram recolhidas as custas processuais pelo Exequente. Levante-se a penhora, se houver.

Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões.

Remetam-se diretamente ao E.

TRF da 2ª Região.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
18/08/2025 12:34

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:20

Juntada de Petição
20/03/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 15:22

Despacho
08/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 16:56

Juntada de Petição
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 16:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
03/07/2023 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/07/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2023 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
16/06/2023 23:51

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/06/2023 17:24

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:59

Despacho
31/05/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 22:27

Juntada de Petição
17/05/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023 23:04

Juntada de Petição
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:13

Decisão interlocutória
18/04/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 16:55

Juntada de Petição
18/04/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 23:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
20/03/2023 23:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
20/03/2023 23:15

Juntada de Petição
13/03/2023 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
02/02/2023 17:16

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 16:00

Determinada a citação
18/01/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 15:12

Juntada de Certidão
18/01/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081561-54.2021.4.02.5101

Janaina Affonso Barreto Vilemen da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045180-08.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Latitude Bar e Restaurante LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007407-96.2025.4.02.5110

Joaide Maria Vieira

Chefe do Servico de Centralizacao da Ana...

Advogado: Erica da Costa Brito Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005710-80.2024.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Neuza Felipe

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5006649-87.2024.4.02.5002

Jaci Rangel da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo