TRF2 - 5002930-10.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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10/02/2023 16:07
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/10/2022 11:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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07/10/2022 18:06
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/09/2022 12:38
Juntada de Certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002930-10.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOAO PEREIRA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO: Andreza Santos da Silva (OAB ES017535) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/09/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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07/09/2022 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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07/09/2022 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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02/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/09/2021 15:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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21/09/2021 15:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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20/09/2021 17:57
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/09/2021 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2021 18:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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10/08/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
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09/08/2021 17:14
Juntada de Certidão
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05/08/2021 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2021 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 33
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30/07/2021 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/07/2021 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/07/2021 15:37
Juntada de Certidão
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11/06/2021 12:05
Juntada de Petição
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01/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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07/04/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2021 14:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/04/2021 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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