16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010728-12.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIO SERGIO BARBARA DE AMORIMADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368)ADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
28/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
28/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 10:38

Homologada a Transação
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 15:34

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2025 15:08

Juntada de Petição
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010728-12.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIO SERGIO BARBARA DE AMORIMADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368)ADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
26/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010728-12.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIO SERGIO BARBARA DE AMORIMADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368)ADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
20/08/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:28

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2025 15:14

Determinada a intimação
14/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/04/2025 15:00

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
21/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO SERGIO BARBARA DE AMORIM <br/> Data: 23/04/2025 às 18:00. <br/> Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 10:44

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:21

Determinada a intimação
09/01/2025 21:19

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 21:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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