12/09/2025 10:53

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Transitado em Julgado
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046667-47.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SUELI LOPES MAGALHAESADVOGADO(A): ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (OAB RJ119464)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 13:37

Juntado(a)
17/03/2025 16:36

Conclusos para julgamento
15/01/2025 00:12

Juntada de Petição
16/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 22:37

Juntada de Petição
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 09:25

Determinada a intimação
19/07/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000278-16.2025.4.02.5118

Daniel de Oliveira Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pablo Campos Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002078-74.2023.4.02.5110

Maria da Conceicao Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5003903-58.2020.4.02.5110

Clesio da Costa Silva

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003903-58.2020.4.02.5110

Clesio da Costa Silva

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Douglas Estevam Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5007302-89.2024.4.02.5002

Jose Claudio dos Santos Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo