TRF2 - 5010603-52.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/09/2022 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/09/2022 18:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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19/09/2022 12:12
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5010603-52.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: J.
V.
S.
MARMORES E GRANITOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
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15/08/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/04/2022 10:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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19/04/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
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18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2022 09:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/03/2022 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/03/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2022 13:05
Juntada de Petição
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21/03/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 08:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/03/2022 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/01/2022 15:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
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09/12/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/12/2021 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/12/2021 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 07/12/2021 23:46:28)
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29/11/2021 10:52
Lavrada Certidão
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24/11/2021 13:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
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19/11/2021 11:15
Lavrada Certidão
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10/11/2021 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/11/2021 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 120
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10/11/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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15/09/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2021 14:00
Ato ordinatório praticado
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27/08/2021 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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16/08/2021 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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