TRF2 - 5050471-91.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PAULO AFONSO FERREIRA MAURO

CPF *65.***.*78-34

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

JESSICA SOUBHIA ALONSO

CPF *27.***.*05-16

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 03:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/09/2024 15:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 14:47

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 19:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/07/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 19:15

    Despacho

  • 24/07/2024 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 14:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 08/07/2024 20:12

    Juntada de Petição

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/06/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/05/2024 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/05/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 14:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2024 16:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/04/2024 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/04/2024 12:00

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/01/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/01/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/11/2023 11:31

    Expedição de ofício

  • 09/11/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 11:09

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 08:06

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/09/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 13:11

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 11:49

    Juntado(a)

  • 02/08/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/07/2023 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 13:33

    Despacho

  • 07/07/2023 08:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/04/2023 09:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 11:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2023 17:13

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 14:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/11/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/10/2022 15:33

    Intimação por Edital

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050471-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PAULO AFONSO FERREIRA MAURO EDITAL Nº 510008598913 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE PAULO AFONSO FERREIRA MAURO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50504719120224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PAULO AFONSO FERREIRA MAURO, CPF: *65.***.*78-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 237-165, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.016,78, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 08/09/2022 21:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 21:43

    Expedição de Edital - citação

  • 07/09/2022 20:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/08/2022 16:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2022 07:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2022 16:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/07/2022 13:54

    Determinada a citação

  • 06/07/2022 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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