12/09/2025 10:52

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Transitado em Julgado
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037772-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEONILDA MARIA DE FRANCA BATISTAADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:29

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 21:53

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:05

Determinada a intimação
28/01/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:17

Determinada a intimação
25/07/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:00

Determinada a intimação
20/06/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006512-71.2025.4.02.5002

Adenir Bento de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027530-79.2024.4.02.5101

Jose Carlos de Gois Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057366-97.2024.4.02.5101

Nei dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006497-05.2025.4.02.5002

Tainara Telles Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana dos Santos da Silva Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003509-88.2024.4.02.5117

Marilena Leckar da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo