12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057366-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NEI DOS SANTOSADVOGADO(A): MARGARETE GONCALVES BORGES (OAB RJ143846)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença do evento 13, DOC1.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 13:09

Conclusos para julgamento
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057366-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NEI DOS SANTOSADVOGADO(A): MARGARETE GONCALVES BORGES (OAB RJ143846)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:29

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 16:29

Juntado(a)
31/03/2025 15:12

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:16

Juntada de Petição
07/10/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/09/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:58

Determinada a intimação
05/09/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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