13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 5042184-80.2024.4.02.5001/ESPACIENTE/IMPETRANTE: CLEBER DO LAGO DE SOUZAADVOGADO(A): CLEBER DO LAGO DE SOUZA (OAB ES036685)SENTENÇAAnte o exposto, porquanto não identificada ilegalidade na tramitação do processo administrativo disciplinar em tela no que diz respeito à liberdade de locomoção do paciente, DENEGO a ordem de habeas corpus requerida.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 5º da Lei nº 9.289/96 e do art. 25 da Lei nº 12.016/2009 (esse último, aplicável por analogia).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 21:13

Denegado o Habeas Corpus
20/05/2025 16:39

Juntado(a)
24/03/2025 11:21

Conclusos para julgamento
22/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: HABEAS CORPUS CRIMINAL PARA: HABEAS CORPUS CÍVEL
07/03/2025 15:06

Alterado o assunto processual - De: Constrangimento ilegal (art. 146) - Para: Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
07/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:21

Determinada a intimação
06/03/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITCR01S para ESVIT05F)
06/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 14:04

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 15:25

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 13:14

Expedição de ofício
20/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:12

Despacho
17/02/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:17

Declarada incompetência
12/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2025 18:24

Conclusos para julgamento
27/01/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
27/01/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:09

Juntada de Petição
21/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:57

Despacho
21/01/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/01/2025 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
02/01/2025 16:27

Juntada de Petição
27/12/2024 19:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
24/12/2024 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 18:16

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 20:55

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
19/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:28

Decisão interlocutória
18/12/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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