08/09/2023 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO09F para RJRIO12S)
06/09/2023 13:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO09F)
06/09/2023 13:25

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
14/03/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5053140-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PURA PONCE BRAZAO ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
13/11/2019 18:33

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
13/11/2019 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2019 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
17/10/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2019 16:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/10/2019 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2019 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
13/09/2019 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2019 06:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/09/2019 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 11:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
09/09/2019 20:59

Autos com Juiz para Sentença
06/09/2019 12:10

Despacho/Decisão - de Expediente
05/09/2019 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2019 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2019 17:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/08/2019 14:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 14:49

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/08/2019 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2019 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084097-38.2021.4.02.5101

Valorizacao Empresa de Cafe SA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Francisco de Paula Chagas Netto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0020188-59.2011.4.02.5101

Unimed Leste Paulista Cooperativa de Tra...

Os Mesmos

Advogado: Liliane Neto Barroso

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0162213-85.2017.4.02.5101

Sindicato dos Profissionais da Danca do ...

Os Mesmos

Advogado: Luis Eduardo Guimaraes Borges Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5022219-58.2020.4.02.5001

Luciana Miranda de Sousa

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Raphael Teixeira Silva Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2021 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5002756-36.2021.4.02.5118

Nathalia de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 12:40

Exibir Processo