TRF2 - 5008095-47.2023.4.02.5104
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5008095-47.2023.4.02.5104/RJRELATOR: CAIO WATKINSRECORRIDO: MAPFRE VIDA S/A (RÉU)ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (RÉU)ADVOGADO(A): FABIANO HERNANDES RAMOS (OAB RJ145301)ADVOGADO(A): SEBASTIAO ZIMERMAN (OAB RJ098858)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 25/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
25/08/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
-
15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008095-47.2023.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: NELSON MATOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB RJ210886)RECORRIDO: MAPFRE VIDA S/A (RÉU)ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (RÉU)ADVOGADO(A): FABIANO HERNANDES RAMOS (OAB RJ145301)ADVOGADO(A): SEBASTIAO ZIMERMAN (OAB RJ098858) RESPONSABILIDADE CIVIL - FHE, POUPEX E MAPFRE - SEGURO DE VIDA COLETIVO - PLEITO DE REINCLUSÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRÊMIO DEIXOU DE SER DESCONTADO NO CONTRACHEQUE POR NÃO TER O AUTOR REALIZADO A PROVA DE VIDA POR PROBLEMA DE SAÚDE, COM SUSPENSÃO DO PAGAMENTO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - autor não comprovou ter regularizado o pagamento dos prêmios após ser devidamente notificado a fazê-lo - SEGURO CONTRATADO EM 2012, COM VALIDADE DE 10 ANOS, ENCERRADO EM 2022 - FACULDADE DA SEGURADORA QUANTO À não celebração de novo contrato - SEGURO NÃO RENOVADO APÓS ANÁLISE DE RISCO, DIANTE DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO AUTOR - IRREGULARIDADE NÃO CONSTATADA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA POR MOTIVO DIVERSO.
ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para MANTER a sentença recorrida, ainda que por motivo diverso.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
Intimem-se.
Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
-
25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
-
24/07/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
24/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
28/01/2025 14:48
Juntada de Petição
-
28/01/2025 14:45
Juntada de Petição
-
19/12/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
04/12/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 109,08 em 29/11/2024 Número de referência: 1258969
-
27/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
26/11/2024 23:03
Juntada de Petição
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
29/10/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/10/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/10/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/10/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/10/2024 09:54
Julgado improcedente o pedido
-
10/07/2024 15:10
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/07/2024 13:59
Juntada de Petição
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 17:00
Determinada a intimação
-
20/06/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 14:42
Juntada de Petição
-
06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
-
27/05/2024 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
09/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 18:03
Determinada a intimação
-
09/05/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2024 13:23
Juntada de Petição
-
25/03/2024 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
30/01/2024 18:05
Juntada de peças digitalizadas
-
26/01/2024 13:50
Juntado(a)
-
25/01/2024 12:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/11/2023 10:02
Juntada de Petição
-
18/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/11/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2023 10:09
Juntada de Petição
-
25/09/2023 10:08
Juntada de Petição
-
10/08/2023 12:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2023 19:54
Juntada de Petição
-
31/07/2023 14:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/07/2023 14:51
Decisão interlocutória
-
31/07/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004190-22.2023.4.02.5108
Cleia das Merces Pereira Aloise
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 17:09
Processo nº 5000696-78.2025.4.02.5109
Marco Aurelio Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rose Magalhaes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 17:58
Processo nº 5005627-91.2024.4.02.5002
Elci Miguel da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006370-67.2025.4.02.5002
Carlos Roberto da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006227-24.2025.4.02.5117
Danielle do Nascimento e Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cheila Alves Rezende
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00