02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012634-17.2023.4.02.5117/RJRELATOR: GUILHERME MILKEVICZREQUERENTE: MADSON MARQUESADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-99
12/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 14:52

Juntada de Petição
10/05/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 14:38

Determinada a intimação
09/05/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 12:10

Determinada a intimação
27/02/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 15:24

Despacho
09/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 14:11

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/09/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 19:28

Conclusos para julgamento
19/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2024 14:27

Conclusos para julgamento
03/06/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 15:25

Determinada a citação
13/12/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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