10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028294-07.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇATendo em vista a informação do(a) Exequente de que está satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento integral do(s) crédito(s) inscrito(s) sob o(s) número(s) 4.002.003268/20-33, efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, inc.

II do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento 112.1, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/08/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 12:17

Conclusos para julgamento
15/08/2025 10:43

Despacho
14/08/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 17:57

Juntada de Petição
12/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5093954-11.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54, 68
25/02/2025 15:03

Juntada de Petição
18/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 101
04/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/02/2025 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/01/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/01/2025 14:09

Expedição de ofício
16/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:18

Determinada a intimação
16/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 13:47

Juntada de Petição
08/11/2022 13:20

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50939541120214025101/RJ
11/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/10/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/09/2022 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/09/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:18

Decisão interlocutória
19/09/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/08/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:43

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2022 14:55

Decisão interlocutória
26/07/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/06/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 20:26

Decisão interlocutória
23/05/2022 16:03

Juntada de Petição
09/05/2022 14:04

Juntada de Petição
04/05/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/04/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 19:47

Decisão interlocutória
18/03/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2022 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007456220214020000/TRF2
18/11/2021 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007456220214020000/TRF2
05/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/09/2021 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
17/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/09/2021 21:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/09/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/09/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/09/2021 17:52

Decisão interlocutória
06/09/2021 21:02

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2021 19:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 36 Número: 50939541120214025101
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/08/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 19:59

Decisão interlocutória
06/08/2021 17:03

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2021 14:18

Juntada de Petição
19/07/2021 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
25/06/2021 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/06/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2021 04:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
21/02/2021 16:08

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/02/2021 20:59

Despacho
19/02/2021 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2021 16:06

Juntada - Peças Digitalizadas
13/02/2021 19:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
09/02/2021 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
02/02/2021 17:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007456220214020000/TRF2
01/02/2021 18:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2021 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
29/01/2021 13:00

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50007456220214020000/TRF2
27/01/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 18:06

Decisão interlocutória
26/01/2021 21:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
09/11/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
06/11/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2020 15:36

Despacho
06/11/2020 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 18:12

Juntada de Petição
29/10/2020 00:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/10/2020 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 17:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/09/2020 15:30:50)
19/08/2020 18:14

Juntada de Certidão
13/05/2020 16:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/05/2020 19:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/05/2020 19:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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