02/09/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:50

Juntada de Petição
27/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009718-07.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: ISABEL DE OLIVEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): ALCIMAR DOS SANTOS ALVES (OAB RJ153013) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste acerca do pedido de habilitação formulado pelos filhos da autora falecida (evento 92 e 93).

Sem prejuízo, intimem-se novamente os pretensos habilitantes para que, no prazo de 15 (vinte) dias, junte aos autos declaração (de próprio punho), sob as penas da lei, de não existirem outros herdeiros preferenciais na ordem de vocação hereditária, bem como juntem aos autos, de forma legível, a documentação necessária ao processo de habilitação, incluindo o termo de renúncia.

Após, voltem os autos conclusos.
20/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:01

Determinada a intimação
14/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:03

Juntada de Petição
08/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
18/07/2025 08:11

Juntada de Petição
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 05:14

Juntada de Petição
23/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:40

Despacho
23/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 08:59

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
30/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 02:33

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/01/2025 09:48

Juntada de Petição
29/01/2025 15:27

Juntada de Petição
22/01/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/01/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2024 14:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/09/2024 12:00

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/07/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2024 12:35

Despacho
05/07/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 12:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 04/09/2024 10:45
27/06/2024 13:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/06/2024 14:15. Refer. Evento 39
26/06/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 21:51

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 14:03

Juntada de Petição
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/04/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 13:24

Despacho
10/04/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 09:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/06/2024 14:15
25/03/2024 15:20

Juntada de Petição
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/01/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2024 13:15

Despacho
14/11/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 10:14

Despacho
26/10/2023 09:12

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:58

Determinada a intimação
24/10/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:35

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/08/2023 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 23:59

Determinada a citação
30/08/2023 20:04

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 20:04

Alterado o assunto processual
09/08/2023 11:24

Juntada de Petição - ISABEL DE OLIVEIRA SANTIAGO (RJ153013 - ALCIMAR DOS SANTOS ALVES)
09/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 11:27

Determinada a intimação
19/07/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023 02:14

Determinada a intimação
16/07/2023 22:09

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 10:26

Juntada de Petição
10/07/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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