TRF2 - 5009460-42.2023.4.02.5103

09/09/2025 16:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-28

09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

20/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2025 11:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-28

25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

09/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

08/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

08/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025 18:10

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

27/06/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

27/06/2025 16:42

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 12:21:20)

10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:38

Determinada a intimação

06/05/2025 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 14:06

Determinada a intimação

12/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJCAM01

12/02/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

02/07/2024 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

02/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/07/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/05/2024 17:31

Juntada de Petição

28/05/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2024 09:03

Julgado procedente o pedido

24/05/2024 13:58

Conclusos para julgamento

10/05/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

24/04/2024 16:31

Juntada de Petição

19/04/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2024 11:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/03/2024 16:58

Juntada de Petição

18/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/11/2023 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2023 17:42

Juntada de Petição

05/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 16:20

Determinada a intimação

14/09/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio