19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003142-87.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 703) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANE GARCIA PRATA (OAB ES038358) RECORRIDO: GISLAINE DE SOUZA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANE GARCIA PRATA (OAB ES038358) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 703
29/08/2025 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
28/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003142-87.2025.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIAUTOR: PAULO HENRIQUE GARCIA RIBEIROADVOGADO(A): ARIANE GARCIA PRATA (OAB ES038358)AUTOR: GISLAINE DE SOUZA GARCIAADVOGADO(A): ARIANE GARCIA PRATA (OAB ES038358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 13/08/2025 - RECURSO INOMINADO
18/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
11/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
03/05/2025 02:09

Conclusos para julgamento
02/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:06

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 10:20

Determinada a citação
10/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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